Os Parklets são mini-praças que ocupam o lugar de 1 ou 2 carros, e por serem espaços públicos eles precisam de lei ou decretos municipais para serem regulamentados.

 

Quer saber mais sobre parklets, acesse o link: O que são Parklets?

 

Portanto, para serem aprovados na prefeitura, necessitam primeiramente de uma Lei ou Decreto deferido anteriormente em Câmara. Essa regulamentação também serve de diretriz na hora de projetar e construir os Parklets, determinando padrões mínimos, servindo também de iniciativa.

 

E aí, você já sabe se existe um Decreto ou Lei na sua cidade que permite a instalação dos Parklets?
Segue abaixo algumas imagens de cidades no Brasil que já possuem Parklets:

 

NORTE

 

Belém – PA: Lei municipal

 

NORDESTE

 

Fortaleza – CE: Decreto N° 13.654, DE 25/08/2015

Fonte: cnews.com.br

 

Recife – PE: Decreto Nº 28886 DE 17/06/2015

 

Salvador – BA:  Decreto n° 27.255 de 23/05/2016.

 

SUDESTE

 

Vila Velha – ES: Decreto n° 148 de 29/08/2016 

 

Vitória – ES: Decreto n°16.824 2016de 08/04/2016

Fonte: Palete Parque

 

Bauru – SP: Lei municipal

 

Campinas – SP: Projeto de regulamentação

 

Guarujá – SP: Lei municipal

 

Jundiaí -SP: Decreto n° 4179 de 08/07/2016

 

Poços de Caldas – MG: Decreto m° 11636 – 2015 

 

Niterói -RJ: Lei municipal

 

Rio de Janeiro – RJ: Decreto nº 39983, 14/04/2015

Fonte: Mundo Marketing

 

São Paulo – SP: Decreto nº 55045 de 16/04/2014

Fonte: Soul Urbanismo

 

Sorocaba – SP: Lei municipal

 

Suzano –  SP: Lei municipal

 

CENTRO-OESTE:

 

Campo Grande – MS: Lei municipal 

 

Goiânia – GO: Decreto Nº 791, DE 30/03/2015

Fonte: http://sobreurbana.com/parklets/

 

SUL:

 

Blumenau – RS: Decreto n° 11.086 de 2016

 

Curitiba – PR: Decreto n° 575 de 2017

 

Florianópolis: Lei municipal

 

Londrina – PR: Decreto nº 710 de 02/06/2017

 

Maringá – PR: Decreto n° 266 – 2017

 

Passo Fundo – RS: Lei municipal

 

Ponta Grossa – PR: Lei Municipal

 

Porto Alegre: Decreto n° 19808 de 2017

 

Uruguaiana – RS: Lei municipal

 

E caso você queira conferir as cidades em que já se pode construir Parklets, é só dar uma conferida no mapa abaixo:

 

MAPA DE PARKLETS

 

A sua cidade não está no mapa? Conta pra gente!